Zurique – A Roche decidiu não prosseguir com
um pedido de registro de patente para seu remédio de câncer de mama Herceptin
na Índia, disse a companhia suíça nesta sexta-feira, num momento em que
farmacêuticas ocidentais enfrentam pressão por preços elevados no mercado de
rápido crescimento.

O Escritório de Patentes de Calcutá afirmou no início do mês que
tinha dispensado certos pedidos de patentes submetidos pela Roche porque a
empresa não teria apresentado o pedido para o Herceptin de forma correta.

Empresas farmacêuticas ocidentais estão ansiosas para entrar no
mercado de remédios indiano de 13 bilhões de dólares, mas há preocupações sobre
o nível de proteção à propriedade intelectual no país, onde os medicamentos
genéricos representam mais de 90 por cento das vendas.

O Herceptin, tratamento para uma forma particularmente agressiva
de câncer de mama, é o terceiro produto mais vendido da Roche e contabilizou
uma receita global de 3,08 bilhões de francos suíços (3,3 bilhões de dólares)
no primeiro semestre do ano.

O governo da Índia havia considerado a emissão de uma licença
compulsória para o Herceptin, o que permitiria que as farmacêuticas locais
vendessem cópias genéricas muito mais baratas da droga. Nenhuma decisão foi
tomada até agora.

A decisão da Roche de não prosseguir com a patente do Herceptin
pode pavimentar o caminho para fabricantes de genéricos produzirem versões mais
baratas do remédio. Os medicamentos são conhecidos como biossimilares por não serem
uma réplica idêntica.

No entanto, a Roche afirmou que não há biossimilares aprovados na
Índia para o Herceptin, também conhecido como Trastuzumab.

A empresa disse que vai continuar pedindo o registro de outras
patentes para seus remédios na Índia.