O Farmanguinhos (laboratório da Fiocruz) pediu ao Inpi (instituto de propriedade intelectual) que a patente do medicamento Sofosbuvir não seja concedida à farmacêutica norte-americana Gilead. Um processo movido pela empresa no instituto pede o reconhecimento dos direitos sobre o produto, usado no tratamento de hepatite C.
O governo gastou quase R$ 1,2 bilhão desde 2015 em 5,6 milhões de unidades, segundo o Ministério da Saúde. “Lançamos mão de argumentos técnicos usados em países que já negaram a patente deste medicamento”, diz Hayne Felipe da Silva, diretor de Farmanguinhos.
Caso a patente seja deferida, um consórcio montado em 2016 com três companhias brasileiras para a produção do remédio será inviabilizado. Com o monopólio, o Gilead poderá definir os preços livremente, o que aumentaria as despesas, diz Silva.
A farmacêutica afirma acreditar que “a inovação contínua e o reconhecimento dos direitos de propriedade intelectual (PI) são fundamentais para investimento em pesquisa e desenvolvimento farmacêutico, o que resulta em melhores tratamentos e adequada ampliação de acesso.”
Fonte: Folha de S. Paulo