Os senadores aprovaram em votação rápida e simbólica o Projeto de Lei da Câmara que autoriza pacientes com câncer a usarem a fosfoetanolamina sintética (FOS), mesmo antes de seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A proposta segue agora para sanção presidencial.
Pelo texto, do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), o paciente deve apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar termo de consentimento e responsabilidade.
Pesquisas sobre o medicamento vêm sendo feitas pelo Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo (USP), com a liderança do professor doutor Gilberto Chierice.
Como o desenvolvimento da FOS não seguiu as normas internacionalmente recomendadas para o lançamento de novos medicamentos, em 2014 a droga parou de ser entregue, depois de uma portaria da USP determinar que substâncias experimentais deveriam ter todos os registros antes de serem liberadas à população. Sem a licença, pacientes passaram a conseguir a liberação na Justiça, por meio de liminares.
“Para surpresa de muitos, aqueles pacientes com perspectiva de sobrevida muito limitada conseguiram ganhar muitos anos adicionais de vida, com boa qualidade, sem falar de alguns casos de desaparecimento total dos tumores malignos. Trata-se de uma resposta terapêutica espetacular, se comparada à de qualquer medicamento antineoplásico atualmente disponível no mercado brasileiro e mundial”, anotou o relator no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), em seu parecer, favorável à liberação.
fonte: Valor Econômico